Navegando: Judiciário

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).…

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Estado do Tocantins que proibia concessionárias de suspenderem o fornecimento…

A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e seus sócios investigados por suspeita…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, apresentou uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a aplicação de…