Navegando: Judiciário

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu, por unanimidade, manter a validade do modelo adotado…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), os oito réus que compõem o chamado Núcleo…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional permitir que bancos e financeiras retomem bens, como veículos e imóveis,…

A Justiça Eleitoral da 33ª Zona, com sede em Canindé, acatou integralmente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional incluir os valores do PIS e da Cofins na base de…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, publicou nesta segunda-feira (14) uma nota pública em que…

A Associação Brasileira dos Estudantes de Educação à Distância (ABE-EAD) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Decreto 12.456/2025,…

O Banco Central suspendeu preventivamente seis instituições financeiras que, segundo investigações em curso, teriam recebido parte dos recursos desviados no…

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou uma decisão da Justiça de Itapipoca que havia rejeitado um pedido de anulação da…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10) que a Câmara dos Deputados, o Senado…