Autor: Redação CNE

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou uma decisão da Justiça de Itapipoca que havia rejeitado um pedido de anulação da eleição de Francisco Alberto Soares da Mota para a presidência da Câmara Municipal no biênio 2025-2026. A Corte entendeu que a recondução ao cargo pela terceira vez consecutiva fere decisões anteriores do próprio Supremo sobre o tema. A decisão foi proferida pelo ministro Nunes Marques em reclamação apresentada por vereadores da cidade. Eles apontaram que Francisco Alberto já presidiu a Câmara nos biênios de 2021-2022 e 2023-2024, e que sua nova eleição desrespeita o limite de uma única recondução consecutiva…

A produção industrial brasileira caiu 0,5% em maio de 2025 na comparação com o mês anterior, aprofundando o recuo de 0,2% observado em abril. O desempenho negativo foi puxado por quedas em 13 das 25 atividades pesquisadas, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (2) pelo IBGE. Entre as quatro grandes categorias econômicas, apenas o setor de bens intermediários registrou variação positiva, com leve alta de 0,1%, acumulando crescimento de 2,4% nos últimos quatro meses. Mesmo com a retração, a atividade industrial ainda está 2,1% acima do nível pré-pandemia, registrado em fevereiro de 2020, mas segue 15% abaixo do pico histórico de…

O Brasil registrou, em maio de 2025, os maiores volumes mensais já alcançados na produção de petróleo e gás natural, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (1º) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). No total, foram produzidos 4,76 milhões de barris de óleo equivalente por dia. A marca representa um avanço significativo na capacidade energética do país, consolidando o papel estratégico do Brasil no cenário internacional. A produção de petróleo atingiu 3,67 milhões de barris por dia, enquanto a de gás natural chegou a 172,3 milhões de…

Como parte das celebrações pelos 179 anos de emancipação política de Canindé, a Prefeitura confirmou a apresentação da Irmã Kelly Patrícia, que fará um show católico no dia 25 de julho, na Praça Doutor Aramis. A atração será gratuita e aberta ao público. Reconhecida nacionalmente por seu trabalho voltado à evangelização, Irmã Kelly Patrícia é conhecida por canções que inspiram oração, reflexão e louvor. Sua participação reforça a identidade religiosa de Canindé, um dos principais destinos de romaria do país. Com o tema “O começo de uma nova história”, a programação é organizada pela Prefeitura de Canindé, por meio da…

Também foi decidida pela inelegibilidade de ambos O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou nesta terça-feira (1º) os mandatos do prefeito de Santa Quitéria, José Braga Barrozo (Braguinha), e do vice-prefeito, Francisco Gardel Mesquita Ribeiro. A decisão foi unânime entre os membros do Pleno, que também determinou a inelegibilidade dos dois por oito anos e a realização de novas eleições no município. Durante a sessão, a defesa dos gestores apresentou cinco preliminares, todas rejeitadas após parecer contrário do procurador regional eleitoral, Samuel Miranda Arruda, que destacou a existência de provas robustas de abuso de poder político e econômico. O…

O Governo do Ceará efetuou nesta terça-feira (1º) o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores estaduais. A medida beneficia cerca de 180 mil pessoas, entre ativos, inativos e pensionistas, e representa um impulso significativo na economia do estado. Segundo o governador Elmano de Freitas, a antecipação, somada à regularidade da folha de pagamento, movimenta mais de R$ 2 bilhões na economia cearense somente no mês de julho. Em publicação nas redes sociais, o chefe do Executivo estadual destacou o compromisso com o funcionalismo e os efeitos positivos da ação sobre o mercado local. O secretário executivo do…

O cantor Murilo Huff foi anunciado nesta  terça-feira (1) como a primeira atração confirmada para as comemorações dos 179 anos de Canindé. O anúncio foi feito pelo prefeito Jardel Sousa nas redes sociais, destacando o apoio do Ministério do Turismo para a realização do evento. Conhecido por sucessos no sertanejo romântico, Murilo promete animar o público com hits como “Anestesiado”, “Dois Enganados” e “Desejando Eu”. A apresentação faz parte da programação festiva organizada pela Prefeitura para celebrar o aniversário da cidade com uma grande estrutura, atração nacional e muita emoção. “Este ano, a comemoração vem do jeitinho que nosso povo…

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (1º) para declarar a constitucionalidade do Decreto nº 12.499/2025, que reajusta as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, assinada pelo presidente da República, havia sido suspensa pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 176/2025. A AGU também pede que este último seja declarado inconstitucional, em caráter liminar. A ação defende que a Constituição permite ao Poder Executivo alterar as alíquotas do IOF, desde que respeitados os limites previstos em lei, o que teria sido cumprido. O decreto presidencial se baseia…

Empresas, contadores e desenvolvedores que atuam com o eSocial devem se preparar para uma mudança técnica que passa a valer a partir de 30 de junho. A plataforma do governo federal vai adotar um novo padrão de certificado digital, com algoritmo SHA‑384 + RSA, reforçando os critérios de segurança para o envio de dados trabalhistas. A exigência vale tanto para o ambiente de produção quanto para o de testes (produção restrita). A mudança afeta diretamente o processo de envio de eventos como admissões, desligamentos, folha de pagamento e informações que alimentam a DCTFWeb e o FGTS Digital. Segundo o portal…

A taxa de desemprego no Brasil caiu para 6,2% no trimestre encerrado em maio de 2025, a menor registrada desde 2015 para esse período. Os dados, divulgados nesta quinta-feira (27) pelo IBGE, indicam uma redução de 0,6 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (6,8%) e de 1 ponto na comparação com o mesmo período de 2024 (7,1%). Com a queda na desocupação, o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado atingiu um novo recorde: 39,8 milhões de pessoas. Na comparação anual, houve crescimento de 3,7%. Em relação ao trimestre anterior, o dado é considerado estável. O mercado…