A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) não será mais utilizada a partir deste ano. A Receita Federal anunciou a substituição do modelo tradicional por um sistema mais moderno, baseado no eSocial e na EFD-Reinf, que passa a concentrar as informações antes declaradas pela DIRF.
A mudança tem como objetivo eliminar a duplicidade de dados e modernizar o cumprimento das obrigações fiscais, em linha com os avanços promovidos pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
O eSocial será o responsável pela coleta das informações trabalhistas e previdenciárias, incluindo folha de pagamento, impostos retidos, FGTS, contribuições e rendimentos pagos a empregados e a pessoas físicas sem vínculo empregatício, como autônomos.
Já a EFD-Reinf ficará encarregada de registrar os pagamentos feitos a pessoas jurídicas e físicas, além das retenções de tributos e outras contribuições sociais.
A Receita orienta que os empregadores estejam atentos ao correto preenchimento e envio dos dados nos dois sistemas. Isso é fundamental para evitar inconsistências, manter a conformidade fiscal e garantir que os contribuintes pessoas físicas recebam corretamente a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda. Com a mudança, a Receita Federal “aposenta” a DIRF após décadas de uso e dá mais um passo na digitalização dos processos tributários no país.